Resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos: quais são as últimas novidades na UE?

O relatório anual da A dose adequada (DA) é uma recomendação alimentar utilizada quando não existem dados suficientes para calcular um requisito médio. A DA é o nível médio de nutrientes consumidos diariamente por uma população saudável típica, que se presume ser adequada às necessidades da população EFSA sobre resíduos de medicamentos veterinários em animais vivos e produtos de origem animal mostra a continuação da alta conformidade com os limites oficiais em 2024.

A revisão analisa a presença de substâncias farmacologicamente ativas autorizadas e proibidas e seus resíduos em alimentos derivados de animais, incluindo carne (de criação e caça), laticínios, ovos ou mel. Os tipos de substâncias abrangidas são hormonas (incluindo esteroides), beta-agonistas (calmantes musculares), antibacterianos, medicamentos antiparasitários e repelentes de insetos, entre outros.

Os dados mais recentes de 2024

Os dados do relatório deste ano, abrangendo 2024, provêm dos Estados-Membros da UE^[1], bem como da Islândia e da Noruega. Globalmente, a percentagem de amostras não conformes foi de 0,13 % (629 de 493 664 amostras), o que é comparável ao ano anterior, em que a não conformidade foi de 0,11 %

O relatório apresenta uma divisão das amostras em três planos:

• Plano nacional de controlo baseado no risco para a produção nos Estados-Membros - 0.16% de incumprimento
• Plano nacional de vigilância aleatória - 0,22% de incumprimento
• Plano nacional de controlo baseado nos riscos para as importações de países terceiros - 0.2 % de incumprimento.

A abordagem da UE

De acordo com o Eurobarómetro de 2025 sobre segurança alimentar, os "resíduos de antibióticos, esteroides ou hormonas na carne" são uma das principais preocupações em matéria de segurança alimentar para mais de um terço (36 %) dos cidadãos da UE, embora 3 pontos percentuais menos do que no inquérito anterior em 2022.

O relatório da EFSA apoia os gestores de risco na Comissão Europeia e nos Estados-Membros para avaliar a eficácia Quão bem algo funciona em relação a padrões ou expectativas predefinidos dos planos de controlo na limitação da presença destas substâncias na cadeia alimentar da UE. Também ajuda a determinar medidas de acompanhamento para reduzir ainda mais a não conformidade nos anos subsequentes.

Saiba mais

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O conjunto de dados abrangente para o relatório será disponibilizado em breve através do EFSA Knowledge Junction. Este repositório aberto foi concebido para aumentar a transparência, a reprodutibilidade e a usabilidade das evidências nas avaliações de risco da segurança dos alimentos para consumo humano e animal.

^[1] Em conformidade com o Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, e, nomeadamente, o artigo 5.º, n.º 4, do Quadro de Windsor (ver Declaração Conjunta n.º 1/2023 da União e do Reino Unido no Comité Misto instituído pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, de 24 de março de 2023, JO L 102 de 17.4.2023, p.87), em conjugação com a secção 24 do anexo 2 desse quadro, para efeitos do presente regulamento, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.