Estados-Membros da UE
O apoio científico dos Estados-Membros da A dose adequada (DA) é uma recomendação alimentar utilizada quando não existem dados suficientes para calcular um requisito médio. A DA é o nível médio de nutrientes consumidos diariamente por uma população saudável típica, que se presume ser adequada às necessidades da população UE é fundamental para o normal funcionamento do sistema de segurança alimentar da UE.
- As autoridades nacionais de segurança alimentar prestam à EFSA aconselhamento estratégico sobre questões científicas e são as fontes mais importantes de peritos da EFSA.
- Os organismos nacionais fornecem dados essenciais, que são utilizados nas avaliações científicas da EFSA. As organizações competentes nos Estados-Membros realizam a maior parte dos projetos científicos encomendados pela EFSA.
- Os serviços públicos de informação e os peritos em comunicações dos Estados-Membros da UE colaboram com a EFSA com vista a divulgar os resultados das avaliações da EFSA, promover o envolvimento e atrair peritos científicos. Estas redes são particularmente importantes em situações de emergência relacionadas com os alimentos.
Fórum Consultivo: autoridades nacionais de segurança alimentar
- O Fórum Consultivo da EFSA inclui representantes das autoridades nacionais de segurança alimentar dos Estados-Membros da UE, da Islândia e da Noruega. Cada autoridade nacional é responsável pela avaliação dos riscos Um campo especializado de ciência aplicada que envolve a revisão de dados e estudos científicos para avaliar os riscos associados a certos perigos. Envolve quatro etapas: identificação dos perigos, caracterização dos perigos, avaliação da exposição e caracterização dos riscos da cadeia alimentar ao nível nacional, variando as funções exatas consoante o país.
- Participam também nas reuniões do Fórum Consultivo observadores da Suíça e dos países candidatos à adesão à UE.
- Através do Fórum, a EFSA e os Estados-Membros unem esforços na resolução de problemas relacionados com a avaliação e a comunicação dos riscos O intercâmbio interativo de informações e opiniões ao longo do processo de análise de riscos, incluindo a explicação dos resultados da avaliação de riscos e a base das decisões de gestão de riscos. Os níveis de intercâmbio interativo incluem: a divulgação de informações públicas sobre os riscos para os consumidores ou outros grupos afetados; o diálogo dentro e entre a avaliação e a gestão dos riscos; o envolvimento com as partes interessadas afetadas pelos resultados da análise de riscos. na Europa. Os membros utilizam o Fórum para aconselhar a EFSA sobre questões científicas, o seu programa de trabalho e as suas prioridades, bem como para identificar os riscos emergentes o mais cedo possível. Os membros visam partilhar informações científicas, partilhar recursos e coordenar programas de trabalho com a EFSA e entre si, especificamente sobre:
- intercâmbio de dados científicos
- coordenação de atividades e mensagens de comunicação de riscos
- resolução de litígios e divergência de opiniões
- coordenação dos trabalhos, evitando sobreposições
«Declaração de Compromisso» do Fórum Consultivo
Em 28 de setembro, os membros do Fórum Consultivo da EFSA assinaram uma Declaração de Compromisso na 61.ª reunião do Fórum, em Bratislava, na qual acordaram um conjunto de medidas e atividades que assegurarão que a EFSA e os membros do Fórum Consultivo possam enfrentar conjuntamente desafios futuros na área da segurança alimentar e desse modo proteger os consumidores europeus.
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Membros e observadores do Fórum Consultivo
Para além dos membros do Fórum Consultivo, participam na qualidade de observadores os seguintes países:
| País | Membro/ Suplente | Organização representada |
|---|---|---|
| Albânia | Polikseni DRAZHO Gjovana GJERGJI | Autoridade Nacional de Alimentos |
| Bósnia-Herzegovina | Sanin TANKOVIĆ | Agência para a Segurança dos Alimentos (FSA) |
| Comissão Europeia | Anastasia ALVIZOU Athanasios RAIKOS | DG Saúde e Segurança dos Alimentos |
| Kosovo* | Bekim HOXHA Flamur KADRIU | Agência Veterinária e Alimentar |
| Macedónia do Norte | Oliver MILANOV Martin JOSHESKI | Agência Veterinária e Alimentar |
| Montenegro | Vladimir DJAKOVIC Mirjana LEKIC | Administração para a Segurança dos Alimentos e Assuntos Veterinários e Fitossanitários |
| Sérvia | Tamara BOŠKOVIĆ | Ministério da Agricultura, Florestas e Gestão dos Recursos Hídricos |
| Suíça | Katharina STÄRK Michael BEER | Serviço Federal da Segurança Alimentar e dos Assuntos Veterinários (FSVO) — Divisão de Avaliação dos Riscos |
| Turquia | Ersin DILBER Mehmet Ali ÜNVERDI | Ministério da Alimentação, Agricultura e Pecuária, Direção-Geral de Alimentação e Controlo, Departamento de Avaliação de Riscos |
*Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e é conforme com a Resolução n.º 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
Grupo Consultivo sobre Dados
O Grupo Consultivo sobre Dados (AGoD) da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) é um grupo de debate do Fórum Consultivo da EFSA, criado em 2021 para dar resposta a vários desafios no sistema de dados de segurança alimentar.
O grupo é composto por representantes do Fórum Consultivo (a título voluntário), peritos técnicos designados pelos membros do Fórum Consultivo, pessoal da EFSA e um representante da Comissão Europeia. A partir de 2024, os países participantes são os seguintes: Alemanha, Áustria, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Hungria, Itália, Irlanda, Países Baixos, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça.
Grupo Consultivo sobre Biomarcadores de Efeitos
O Grupo Consultivo sobre Biomarcadores de Efeitos (AGoB) é um grupo especializado de peritos criado pelo Fórum Consultivo da EFSA com o principal objetivo de apoiar o desenvolvimento de orientações sobre a utilização de biomarcadores de efeitos na avaliação regulamentar dos riscos. Atuando a título consultivo, o grupo procura promover a partilha de conhecimentos, alinhar os esforços em toda a UE e a nível internacional e fornecer contributos científicos para harmonizar as metodologias. O objetivo é identificar precocemente e evitar a duplicação de trabalho e potenciais divergências de pontos de vista sobre este tema, com o objetivo de racionalizar as futuras abordagens de avaliação dos riscos.
O grupo é composto por membros ou representantes do Fórum Consultivo da EFSA, pessoal da EFSA e observadores da Comissão Europeia. É presidido por um representante de um Estado-Membro, nomeado pelo Fórum Consultivo da EFSA. Foram nomeados para o grupo especialistas de 18 países.
Pontos focais: Plataformas de ligação da UE em matéria de segurança alimentar
Visão da rede de Pontos Focais (PF): Uma rede adequada ao objetivo e sustentável de autoridades nacionais responsáveis pela segurança alimentar, que trabalhem em conjunto com os atores nacionais relevantes e com os atores dos Estados-Membros da UE/EEE e dos países observadores, e em parceria com a EFSA, para contribuir para um sistema de segurança alimentar resiliente na Europa.
Missão: Os pontos focais nacionais atuam como pontos de ligação entre a EFSA e os respetivos intervenientes nacionais, bem como os intervenientes dos Estados-Membros da UE/EEE e dos países observadores. Num contexto em constante mudança e cada vez mais complexo, e para dar resposta às ambições do Pacto Ecológico Europeu, os pontos focais abordam as necessidades e prioridades da EFSA e dos países para contribuir para um sistema coeso de segurança alimentar na Europa. Neste contexto, os Pontos Focais aproveitam as oportunidades proporcionadas pelo Regulamento sobre a Transparência para promover parcerias.
A rede de pontos focais foi criada em 2008 e inclui membros dos 27 Estados-Membros da UE, da Islândia e da Noruega, bem como observadores da Suíça e dos países candidatos à adesão à UE.
Os pontos focais funcionam no âmbito de um sistema plurianual, flexível e adaptado que abrange cinco domínios:
- Gestão do conhecimento e da informação e apoio à produção científica,
- Envolvimento, colaboração e parcerias,
- Reforço das capacidades,
- Dados,
- Comunicação dos riscos.
Os pontos focais também realizam uma série de atividades de colaboração, criação de redes e parcerias, tais como:
- apoio ao Fórum Consultivo na execução prática das atividades relacionadas com a cooperação científica e a criação de redes de contacto
- partilha e divulgação de informações relativas à avaliação dos riscos para a segurança alimentar
- apoio e aconselhamento no que respeita à cooperação da EFSA com as instituições dos Estados-Membros, nomeadamente através das redes científicas da EFSA e da lista de organizações nacionais competentes (artigo 36.º)
- assistência no intercâmbio de informações científicas e peritos
- aconselhamento em matéria de atividades de cooperação e projetos científicos
- promoção da formação em avaliação dos riscos, aumentando a visibilidade científica e o alcance da EFSA nos Estados-Membros.
Os pontos focais reúnem-se três vezes por ano, antes das reuniões do Fórum Consultivo, em reuniões plenárias e também em reuniões ad hoc ao longo do ano.
Membros e observadores dos pontos focais
Para além dos membros da rede de pontos focais, participam na qualidade de observadores os seguintes países:
| País | Organização | Contacto | Sítio Web/Correio eletrónico do ponto focal |
|---|---|---|---|
| Albânia | Autoridade Nacional de Alimentos | Valbona PALUKA | Ponto focal da Albânia focalpoint.albania [at] aku.gov.al (focalpoint[dot]albania[at]aku[dot]gov[dot]al) |
| Bósnia-Herzegovina | Agência de Segurança Alimentar da Bósnia-Herzegovina | Dalibor VIDACAK | Ponto focal da Bósnia-Herzegovina EFSAfocalpoint [at] fsa.gov.ba (EFSAfocalpoint[at]fsa[dot]gov[dot]ba) |
| Kosovo* | Agência Veterinária e Alimentar | Yllka Dibrani | Ponto focal do Kosovo* EFSAFocalpoint-kosovo [at] rks-gov.net (EFSAFocalpoint-kosovo[at]rks-gov[dot]net) |
| Macedónia do Norte | Agência Veterinária e Alimentar | Martin JOSHESKI | Ponto focal da República da Macedónia do Norte mjosheski [at] fva.gov.mk (mjosheski[at]fva[dot]gov[dot]mk) |
| Montenegro | Administração para a Segurança dos Alimentos e Assuntos Veterinários e Fitossanitários | Mirjana Lekic | Ponto focal do Montenegro EFSA.focalpoint [at] mpr.gov.me (EFSA[dot]focalpoint[at]mpr[dot]gov[dot]me) |
| Sérvia | Ministério da Agricultura, Florestas e Gestão dos Recursos Hídricos | Nadežda DUKIĆ | fpEFSAserbia [at] minpolj.gov.rs (fpEFSAserbia[at]minpolj[dot]gov[dot]rs) |
| Suíça | Serviço Veterinário e Segurança Alimentar (SAVO) — Divisão de Avaliação de Riscos | Barbara ENGELI (DoI) | EFSAfocalpoint [at] blv.admin.ch (EFSAfocalpoint[at]blv[dot]admin[dot]ch) |
| Turquia | Ministério da Agricultura e das Florestas | Serap HANCI | EFSAfocalpoint [at] tarimorman.gov.tr (EFSAfocalpoint[at]tarimorman[dot]gov[dot]tr) |
*Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e é conforme com a Resolução n.º 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
Redes científicas
As redes científicas da EFSA são plataformas de colaboração criadas pelo Conselho de Administração da EFSA após consulta ao Fórum Consultivo. Estas organizações estabelecem ligações entre organismos nomeados a nível nacional pelos Estados-Membros da UE, com competências nas diversas áreas científicas abrangidas pelo âmbito de competências da EFSA. Estas organizações contribuem para o trabalho da EFSA fornecendo conhecimentos especializados em domínios como a fitossanidade, a saúde e o bem-estar dos animais, os riscos microbiológicos, a monitorização química, os dados relativos ao consumo de alimentos e muitos outros. As redes podem também incluir representantes da Comissão Europeia e de outros organismos europeus ou internacionais na qualidade de observadores, sempre que os seus conhecimentos especializados sejam relevantes.
O seu principal objetivo é reforçar a base de dados científicos relativos à segurança alimentar e à segurança dos alimentos para animais na UE, através da coordenação de atividades científicas, do intercâmbio de informações, do desenvolvimento e da execução de projetos conjuntos e da partilha de metodologias, conhecimentos especializados e melhores práticas. Esta abordagem coordenada permite à EFSA e aos Estados-Membros abordar coletivamente questões científicas complexas e assegurar uma avaliação e comunicação coerentes e de elevada qualidade dos riscos em toda a UE.
Ao facilitarem uma cooperação estruturada entre a EFSA e as organizações nacionais competentes, as redes científicas ajudam a melhorar a partilha de dados, promovem a coerência das práticas científicas e apoiam avaliações de risco sólidas e atempadas e uma comunicação coordenada. Desempenham um papel central na garantia de uma utilização eficiente dos conhecimentos científicos em toda a Europa, contribuindo para a missão da EFSA de prestar aconselhamento independente e baseado em dados concretos para proteger os consumidores e apoiar a segurança dos alimentos na UE.
Documentos
Relatórios anuais das atividades das redes da EFSA
- Relatório de atividades das redes da EFSA em 2024
- Relatório de atividades das redes da EFSA em 2023
- Relatório das atividades das redes da EFSA relativo ao ano de 2022
- Relatório de atividades das redes da EFSA em 2021
Relatórios de avaliação das redes da EFSA