Estados-Membros da UE

O apoio científico dos Estados-Membros da UE é fundamental para o normal funcionamento do sistema de segurança alimentar da UE.

• As autoridades nacionais de segurança alimentar prestam à EFSA aconselhamento estratégico sobre questões científicas e são as fontes mais importantes de peritos da EFSA.
• Os organismos nacionais fornecem dados essenciais, que são utilizados nas avaliações científicas da EFSA. As organizações competentes nos Estados-Membros realizam a maior parte dos projetos científicos encomendados pela EFSA.
• Os serviços públicos de informação e os peritos em comunicações dos Estados-Membros da UE colaboram com a EFSA com vista a divulgar os resultados das avaliações da EFSA, promover o envolvimento e atrair peritos científicos. Estas redes são particularmente importantes em situações de emergência relacionadas com os alimentos.

Fórum Consultivo: autoridades nacionais de segurança alimentar

• O Fórum Consultivo da EFSA inclui representantes das autoridades nacionais de segurança alimentar dos Estados-Membros da UE, da Islândia e da Noruega. Cada autoridade nacional é responsável pela avaliação dos riscos da cadeia alimentar ao nível nacional, variando as funções exatas consoante o país.
• Participam também nas reuniões do Fórum Consultivo observadores da Suíça e dos países candidatos à adesão à UE.
• Através do Fórum, a EFSA e os Estados-Membros unem esforços na resolução de problemas relacionados com a avaliação e a comunicação dos riscos na Europa. Os membros utilizam o Fórum para aconselhar a EFSA sobre questões científicas, o seu programa de trabalho e as suas prioridades, bem como para identificar os riscos emergentes o mais cedo possível. Os membros visam partilhar informações científicas, partilhar recursos e coordenar programas de trabalho com a EFSA e entre si, especificamente sobre:
  • intercâmbio de dados científicos
  • coordenação de atividades e mensagens de comunicação de riscos
  • resolução de litígios e divergência de opiniões
  • coordenação dos trabalhos, evitando sobreposições

«Declaração de Compromisso» do Fórum Consultivo

Em 28 de setembro, os membros do Fórum Consultivo da EFSA assinaram uma Declaração de Compromisso na 61.ª reunião do Fórum, em Bratislava, na qual acordaram um conjunto de medidas e atividades que assegurarão que a EFSA e os membros do Fórum Consultivo possam enfrentar conjuntamente desafios futuros na área da segurança alimentar e desse modo proteger os consumidores europeus.

BG | CS | DE | DK | EN | ES | ET | FI | FR | EL | HU | HR | GA | IS | IT | LV | LT | MT | NL | NO | PL | PT | RO | SK | SL | SV

In addition to the Members of the Advisory Forum, the following countries participate as Observers:

*This designation is without prejudice to positions on status, and is in line with UNSCR 1244/1999 and the ICJ Opinion on the Kosovo Declaration of Independence

Pontos focais: Interfaces da UE em matéria de segurança alimentar

Os pontos focais funcionam como uma interface entre a EFSA e as autoridades nacionais de segurança alimentar, os institutos de investigação e outras partes interessadas.

• A rede de pontos focais inclui membros dos 27 Estados-Membros da UE, da Islândia e da Noruega, bem como observadores da Suíça e dos países candidatos à adesão à UE.
• Os pontos focais melhoram significativamente as atividades de cooperação científica e ligação em rede entre os Estados-Membros, bem como entre estes e a EFSA, através:
  • da assistência no intercâmbio de informações científicas e peritos
  • do aconselhamento em matéria de atividades de cooperação e projetos científicos
  • da promoção da formação em avaliação dos riscos
  • do aumento da visibilidade científica da EFSA e do alcance nos Estados-Membros
• A EFSA e os pontos focais reúnem-se habitualmente quatro vezes por ano, antes das reuniões do Fórum Consultivo. Informam anualmente a EFSA sobre as suas atividades: até 2013, em relatórios de atividades dos pontos focais e, a partir de 2014, em relatórios de cooperação científica da EFSA. 

In addition to the Members of the Focal Point network, the following countries participate as Observers:

*This designation is without prejudice to positions on status, and is in line with UNSCR 1244/1999 and the ICJ Opinion on the Kosovo Declaration of Independence

Redes científicas

• A EFSA coordena várias redes de organizações nacionais designadas pelos Estados-Membros com conhecimentos em domínios científicos específicos (por exemplo, riscos emergentes, monitorização dos resíduos de pesticidas). Podem igualmente ser convidados a integrar uma rede da EFSA representantes da Comissão Europeia e de outras organizações (incluindo de países terceiros) com conhecimentos específicos.
• As redes facilitam a cooperação científica ao coordenar atividades, partilhar informações, desenvolver e executar projetos conjuntos e partilhar conhecimentos e boas práticas.