Nível de segurança provisório para o canabidiol como novo alimento
Os cientistas daA dose adequada (DA) é uma recomendação alimentar utilizada quando não existem dados suficientes para calcular um requisito médio. A DA é o nível médio de nutrientes consumidos diariamente por uma população saudável típica, que se presume ser adequada às necessidades da população EFSA estabeleceram um nível provisório de ingestãoA quantidade de uma substância (por ex., nutriente ou produto químico) ingerida por uma pessoa ou por um animal através da alimentação segura para adultos para o canabidiol (CBD) como um novo alimentoGénero alimentício ou ingrediente que não foi utilizado para consumo humano de forma significativa na União Europeia antes de 15 de maio de 1997, mas destacaram lacunas de dados persistentes.
A Comissão Europeia considera que o CBD se qualifica como um novo alimento, desde que cumpra as condições da Legislação da UE sobre novos alimentos.
Nível seguro provisório
Numa declaração actualizada, o Painel de Peritos em NutriçãoA ciência de como a alimentação se relaciona com as necessidades de sustentação do corpo, Novos Alimentos e Alergénios Alimentares (NDA) da EFSA estabeleceu um nível provisório de ingestão segura para o CBD de 0,0275 miligramas por quilograma de peso corporal por dia (aproximadamente 2 mg/dia para um adulto de 70 kg).
Quando as provas disponíveis são incompletas, os cientistas da EFSA podem estabelecer níveis provisórios de ingestão segura. O nível inclui um fator de segurança adicional - ou fator de incertezaConceito científico utilizado na avaliação dos riscos para descrever todos os tipos de limitações dos conhecimentos disponíveis no momento da realização da avaliação, com os recursos acordados, que afetam a probabilidade de possíveis resultados para a avaliação - para proteger a saúde, apesar das incertezas nos dados disponíveis.
Os cientistas da EFSA revisarão o nível de segurança provisório quando os dados toxicológicos e / ou humanos necessários estiverem disponíveis, seja de candidatos ou em pesquisas publicadas.
Suplementos alimentares
O nível de segurança provisório aplica-se apenas a formulações de suplementos alimentares contendo CBD com uma pureza de pelo menos 98%, sem nanopartículas, e para as quais o processo de produção é considerado seguro e a genotoxicidadeCapacidade de uma substância danificar o ADN das células foi excluída.
Para indivíduos com menos de 25 anos, mulheres grávidas e lactantes e pessoas sob medicação, os cientistas da EFSA concluíram que a segurança do CBD não pode ser estabelecida.
Data gaps
A EFSA confirmou as lacunas de dados destacadas no seu declaração anterior publicada em 7 de junho de 2022, incluindo os possíveis efeitos do CBD no fígado e nos sistemas endócrino, nervoso e reprodutor.
Os requerentes são responsáveis por preencher as lacunas de dados. Para apoiar os requerentes no fornecimento das informações em falta, a EFSA realizou uma sessão de informação em junho de 2022 e está agora a planear um webinar de acompanhamento a ter lugar em abril.
Próximas etapas
A EFSA procederá à avaliação do risco de cada pedido de novo alimento CBD com base nos dados disponibilizados por cada requerente.
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