Perguntas frequentes
As plantas saudáveis são essenciais para a nossa saúde, para uma alimentação segura e para um ambiente saudável. As plantas constituem 80 % dos alimentos que comemos, limpam o ar que respiramos e ajudam a combater as alterações climáticas ao absorver o dióxido de carbono. São também uma parte importante dos nossos diversos ecossistemas, que incluem seres humanos, animais e microrganismos.
Plantas saudáveis = Vidas saudáveis.
As pragas vegetais incluem organismos nocivos como bactérias, vírus, fungos, nematódeos, insetos e ácaros que danificam as plantas. Algumas pragas que são organismos não nativos são conhecidas como «espécies exóticas invasoras». Podem perturbar os ecossistemas quando são introduzidas em novas áreas. Estas pragas são frequentemente propagadas através do comércio mundial e podem causar graves danos económicos, ambientais e sociais.
A legislação da UE «Fitossanidade» (Regulamento (UE) 2024/3115) prevê regulamentos rigorosos para ajudar a proteger as plantas e garantir um comércio seguro de plantas.
Além disso, a Comissão Europeia atualiza regularmente uma lista de organismos vegetais prejudiciais e as medidas de emergência em vigor para gerir os surtos de pragas estrangeiras ou de «pragas de quarentena» provenientes do exterior da UE (Regulamento (UE) 2019/2072).
Sim. Todos os Estados-Membros da UE são obrigados a seguir os regulamentos da UE. Além disso, são também signatários da Convenção Fitossanitária Internacional (CFI), um tratado mundial destinado a evitar a propagação de pragas e a promover esforços coordenados de proteção fitossanitária.
As plantas, sementes e outros materiais vegetais importados de fora da UE devem ser acompanhados por um certificado fitossanitário. Este documento oficial, que confirma que a planta está isenta de organismos nocivos, é emitido pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) de um país ou por terceiros autorizados pela ONPF.
Para as plantas importadas e exportadas para toda a União Europeia, um passaporte fitossanitário é a sua garantia de que está de boa saúde.
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) é uma agência da União Europeia que fornece pareceres científicos imparciais sobre os riscos para a fitossanidade e a saúde dos alimentos. A EFSA ajuda a UE a avaliar as ameaças colocadas pelas pragas, avalia o seu potencial impacto na agricultura e nos ecossistemas e apoia os Estados-Membros no desenvolvimento de mecanismos de deteção precoce.
O aumento das viagens, do turismo e do comércio informal a nível mundial aumenta o risco de entrada de novas pragas na UE. As alterações climáticas e outras pressões ambientais também contribuem para esta ameaça crescente. É por isso que estar preparado e atento é mais importante do que nunca.
Sensibilizar! Muitas pessoas na UE não são conscientes dos perigos que representam as pragas vegetais. Quer seja um jardineiro doméstico, um viajante ou um progenitor preocupado, pode espalhar a palavra e fazer a diferença.
Evitar que as pragas entrem na UE é muito mais fácil e menos dispendioso do que erradicá-las quando já entraram.
Seja um Guardião da Fitossanidade. Proteja a fitossanidade e a sua própria saúde.
Eis algumas ações específicas que pode tomar:
- Viaje de forma consciente: não traga para casa plantas, sementes ou produtos vegetais frescos, como frutas ou legumes, do estrangeiro. Podem transportar pragas ou doenças.
- Compre de forma responsável: encomende online apenas plantas ou sementes de fontes fidedignas da UE que forneçam um passaporte ou certificado fitossanitário.
- Verifique as suas plantas: procure por manchas incomuns, pragas ou sinais de doenças no seu jardim. Se não conseguir identificá-las, procure ajuda de um especialista.
- Inspire outras pessoas: ajude as crianças e a sua comunidade a compreender a importância da fitossanidade.
- Partilhe a mensagem: fale sobre a fitossanidade online e nas redes sociais ou com amigos. As pequenas ações podem ajudar a prevenir grandes problemas.