Passaportes fitossanitários
Um passaporte fitossanitário é um documento que contém informações essenciais necessárias para o comércio de sementes, estacas, plantas e árvores entre empresas da UE.
Os passaportes fitossanitários são obrigatórios para identificar as origens dos vegetais e produtos vegetais, assegurando a rastreabilidade e o cumprimento dos regulamentos fitossanitários.
Quem emite os passaportes fitossanitários?
Os passaportes fitossanitários só podem ser emitidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) ou por empresas oficialmente registadas e autorizadas pela mesma. Para se registarem, as empresas devem cumprir as normas fitossanitárias, de higiene e de manutenção de registos. Após aprovação, recebem um número de registo fitossanitário e podem começar a emitir passaportes fitossanitários para plantas e produtos elegíveis.
Que plantas e produtos necessitam de um passaporte fitossanitário?
Os produtos que se seguem devem ser acompanhados por um passaporte fitossanitário:
- Materiais de propagação: Quaisquer materiais utilizados para a propagação de plantas, tais como sementes, estacas, bolbos e porta-enxertos.
- Plantas em vasos, plantas para canteiros vendidas para fins ornamentais ou para consumo, tais como flores e plantas decorativas.
- Pode encontrar uma lista exaustiva aqui.
Que informações estão incluídas no passaporte fitossanitário?
O passaporte fitossanitário é emitido num formato quadrado ou retangular e inclui vários elementos fixos:
- No canto superior esquerdo encontra-se a bandeira da União Europeia a cores ou a preto e branco.
- No canto superior direito são apresentadas as palavras «Passaporte Fitossanitário/Plant Passport».
- A letra «A» seguida do nome botânico da espécie de planta em causa.
- A letra «B» seguida do código ISO do Estado-Membro do produtor, seguido por um hífen e o número de registo fitossanitário do operador profissional. Pode encontrar mais informações aqui.
- A letra «C» seguida do código de rastreabilidade da planta. Estas informações podem ser suplementadas com um código QR, um holograma, chip ou outro formato de dados pertencentes ao código de rastreabilidade.
- A letra «D» seguida do código ISO do país de origem ou de produção.
Por que razão devemos comprar plantas com um passaporte?
Só pode ser emitido um passaporte fitossanitário para as plantas que satisfaçam todos os requisitos. Embora os clientes não utilizem eles próprios os passaportes fitossanitários, beneficiam das garantias que estes oferecem.
A utilização do passaporte pelas empresas garante que as plantas que compra foram avaliadas profissionalmente, são rastreáveis e estão isentas de pragas e doenças.
As plantas podem viajar com o respetivo passaporte fitossanitário?
Sim, as plantas podem viajar dentro da UE com o respetivo passaporte fitossanitário. O passaporte fitossanitário acompanha as plantas, sementes ou materiais vegetais durante a sua comercialização entre operadores comerciais.
Fornece informações fundamentais que garantem que o produto cumpre os regulamentos em matéria de fitossanidade, permitindo um comércio mais fácil e mais seguro em toda a UE.
Embora o passaporte fitossanitário não permita aos utilizadores rastrear todos os dados do percurso da planta, serve de prova de que a planta cumpriu as normas fitossanitárias necessárias. Através da utilização de passaportes fitossanitários, as autoridades e os comerciantes podem controlar a circulação das plantas, ajudando a evitar a propagação de organismos nocivos e proporcionando tranquilidade aos clientes.